Ações do Governo Bolsonaro em combate
ao coronavírus
- Tratamento: covid-19 / Mais detalhes das ações do Governo Federal (21//03 a 27/03):
2- Ampliação no número de testes para 22,9 milhões;
3- Mais 84 laboratórios ajudarão no diagnóstico para o covil-19;
4- Universitários autorizados a atuar no enfrentamento da questão;
5- Quatro fábricas nacionais com foco total em produção de respiradores;
6- Distribuição inicial de 3,4 milhões de unidades de cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes seguindo as orientações médicas;
7- Mais testes para profissionais de saúde e segurança que agem no front de batalha;
8- R$ 202 milhões do fundo de segurança vão para o combate ao coronavírus;
9- Hospitais de pequeno porte recebem infectados, dando mais segurança aos postos de saúde;
10- Fundo da Justiça aprova R$18,6 milhões para ampliar leitos de UTI;
11- Postos de saúde adotam orientações mais ágeis e seguras nos atendimentos.
Nova Ação / MP abre crédito extraordinário, de mais de R$3.419.000.000,00, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; das Relações Exteriores; da Defesa; e da Cidadania.
. Finalidade: enfrentamento da situação de emergência decorrente do Covid-19.
A- R$100 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações destinados ao apoio emergencial às pesquisas relacionadas ao tema;
B- 3.037,60 bilhões para o Ministério da Cidadania destinados ao pagamento adicional do Bolsa-Família;
C- R$220 milhões para o Ministério da Defesa, destinados ao pronto emprego das Forças Armadas;
D- R$62 milhões para o Ministério das Relações Exteriores, destinados à assistência a brasileiros no exterior e cooperação humanitária.
. Fonte dos recursos: oriundos do superavit financeiro do exercício de 2019.
MAIS ANÚNCIOS NESTA SEMANA (21/3 A 27/3) RELATIVOS A EMPREGOS E PREVIDÊNCIA SOCIAL:
1- Anúncio de R$40 bilhões para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas;
2- MP 927: compensação de horas / regime especial em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho;
3- MP 927: concessão de férias coletivas / antecipação de férias individual, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes;
4- MP 927: adiamento de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS);
5.1- Medidas em parceria com o BNDES: transferência de R$20 bilhões do fundo PIS/PASEP para o FGTS;
5.2- Suspensão temporária de pagamentos de financiamentos diretos e indiretos para empresas;
5.3- Ampliação de R$5 bilhões no crédito para micro, pequenas e médias empresas;
6- Prova de vida suspensa por 4 meses: beneficiários do INSS não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida;
7- Com agências fechadas, governo reforça trabalho virtual no INSS. Benefícios serão concedidos sem perícia presencial: bastando anexar laudo médico em um sistema virtual do INSS;
8- A informação é a melhor prevenção.

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